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Projeto de Lei pretende contribuir com erradicação dos focos de dengue: E quem não se enquadrar pode ser multado.

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Escrito por Emerson Azevedo

Sáb, 21 de Março de 2009 20:44

Os vereadores de Feira de Santana, decidiram que os proprietários de imóveis que tiverem focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, vão pagar multas de R$ 10 a R$ 1 mil caso sejam flagrados mais de uma vez hospedando as larvas do inseto.

A lei, proposta pelo vereador Ângelo Almeida (PT), prevê que, a partir da detecção da infestação por agentes de combate, o proprietário do imóvel tem 48 horas para eliminar os focos. Caso o problema não seja solucionado, será aplicada a multa.

A lei vale até 31 de dezembro. "Com certeza, esta é uma medida que vai diminuir o avanço da doença no município", acredita o legislador. A cidade tem notificados 800 casos da doença este ano - foram 1.059 em todo o ano passado. Há uma morte confirmada e outra sob investigação no município.

Fonte: Estadão Online