O Ministério Público do Estado (MPE) pediu na última terça-feira, 30, a suspensão imediata do concurso público realizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a vedação da nomeação dos candidatos aprovados. De acordo com o órgão, houve uma modificação na atribuição de pesos à prova de títulos sem fundamento legal, o que teria beneficiado uma parcela dos concorrentes.

Na avaliação das promotoras Patrícia Kathy Medrado, Rita Tourinho e Célia Boaventura, a maneira como os pesos foram atribuídos tornou o concurso uma mera avaliação de currículos. A nota divulgada pelo MPE nesta quarta cita o caso de uma candidata que migrou da 1005ª posição no concurso, após a prova objetiva, para a 1ª posição, após a prova de títulos. Depois da publicação do resultado da segunda fase do concurso, o MPE recebeu diversas representações de concorrentes que se sentiram lesados.

Além da falta de critério da nota que compôs a prova de títulos, foram encontradas irregularidades na atribuição de pontos em dobro a candidatos pela banca examinadora, na atribuição de pontos a declarações falsas de tempo de serviço apresentadas por candidatos e não aceitação de deficiente auditivo para o percentual de vagas destinado aos portadores de necessidades especiais, entre outras.

Duas notificações foram enviadas em maio e em setembro para os secretários de Administração e de Saúde, solicitando a suspensão do processo seletivo e a readequação do edital, para evitar que o concurso fosse anulado posteriormente. Apesar disso, o edital de convocação dos candidatos aprovados foi publicado na última terça-feira, 29, o que para o MPE representou “clara fuga das advertências ministeriais em derredor do tema”.

Segundo o MPE, na última segunda-feira, 28, um diretor da Secretaria de Administração (Saeb) informou à promotora Patrícia Medrado que “por ordem superior não se faria qualquer alteração no concurso”.

A ação civil pública pede a anulação do edital nº 002/2008, que atribui peso três à prova de títulos, e a reelaboração da lista de aprovados, considerando a atribuição de peso 1 (um) tanto à prova de títulos como à prova objetiva.

Procurada pela reportagem pelo A TARDE On Line, a Sesab informou que não irá se pronunciar sobre o assunto, pois o concurso foi organizado pela Saeb. A assessoria de comunicação da Saeb, por sua vez, não retornou o contato.

Com informações de A Tarde On Line

Fonte: Direito do Estado