“Assim como o direito veda ao poder humano invadir-nos a consciência, assim lhe veda transpor-nos a epiderme”. A veemente indignação do Dr. Ruy Barbosa, não tendo equívoco de enunciado pode ter tido de tempo e de lugar. Deslocada como oposição à vacina obrigatória contra a varíola, perpetrada pela “tirania” sanitária do jovem e modernista Dr. Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro de 1904, caberia bem hoje na campanha de desmantelamento da base militar americana de Guatánamo em Cuba.

Apesar da oposição, a injeção foi transformada em lei e o Rio de Janeiro, em dois anos, tornou-se salubre e habitável, erradicadas cólera, febre amarela e varíola. Se a doença da tortura não pode ser banida tão facilmente do planeta, a destruição de um dos seus mais simbólicos transmissores tem a força psicológica de um placebo, aquele remediozinho inofensivo que, paradoxalmente, já curou mais moléstias do que qualquer outro.

A tortura pretende dar solução política à aporia filosófica da relação entre epitélio e convicções, extensão da cartesiana questão corpo-mente. Fundamentalista, a tortura transforma a pele em inútil critério de verdade, estando a maioria disposta a perder a alma para garantir o corpo. Por isso, a tortura detesta mártires: o martírio é sua suprema desmoralização, afirmação através da morte da impotência da própria morte.

Tendo objetivos pedagógicos, a tortura pretende a conversão. No romance “1984”, de George Orwell, a tortura desmantela a liberdade de “afirmar que dois mais dois é igual a quatro”. Dois dedos mais dois dedos vistos nos limites da dor podem ser cinco ou três ou qualquer número. Ainda mais: diante do horror doloroso, prefere-se a dor para qualquer outro, inclusive para o amado ou a amada. Mas ainda é pouco: destruída a sua liberdade, a sua verdade, o seu amor, ainda é preciso afirmar a razão, a bondade e a legitimidade do sistema que lhe oprimiu. Essa total conversão é finalmente alcançada e a personagem pode assim morrer em paz, ser executada feliz.

Que a tortura já foi prerrogativa legítima do governo, atesta-nos Eusébio de Cesaréia, no quarto século de nossa era. Depois de descrever torturas e sofrimentos de mártires cristãos, louva o imperador pela tortura e perseguição de sacerdotes pagãos. Ou seja, há torturas justas ou existem os torturáveis. Essa lógica permanece mesmo depois da Declaração dos Direitos Humanos; não podendo mais ser ostensiva, continua dentro dos porões da humanidade e dos calabouços da história.

No Brasil, a tortura migrou da política para a polícia, tornando-se método de investigação ou simplesmente de punição ao contraventor. Na ditadura, pretendia ser meio megalomaníaco, garante-nos Elio Gaspari, de erradicação da corrupção e da subversão, não conseguindo nenhuma das duas coisas. O que conseguiu foi a deformação de métodos, procedimentos e consciências, ajudando a espalhar um estado mesquinho de delação, traição e pequenas vingança.

O desmonte da base de Guatánamo deverá ser efetuado por um presidente norte-americano negro e os negros, praticamente em todo o mundo ocidental, sempre estiveram entre os principais torturáveis. Consumado, o ato terá de ser contado como mais uma atitude de desagravo da história e como mais uma oportunidade dada à humanidade para que ela se torne humana.                        

Feira de Santana, 16 de janeiro de 2008.

Marcos Monteiro é assessor de pesquisa do CEPESC. Mestre em Filosofia, faz parte do colégio pastoral da Primeira Igreja Batista em Bultrins, Olinda, PE e da Comunidade de Jesus em Feira de Santana, BA. Também é coordenador do Portal da Vida e vice-presidente do Centro de Ética Social Martin Luther King.CEPESC – Centro de Pesquisa, Estudos e Serviço Cristão.